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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.142 de 29 de Dezembro de 1992

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA JANEIRO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 1.069 de 29 de Dezembro de 1992

DETERMINA QUE O RESPONSAVEL P/ORGAO DE PESSOAL AUTORIZADO A DAR POSSE E EXPEDIR ATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DE SEBES E O TITULAR DO SEDEP.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 1 de 29 de Dezembro de 1992

RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS P/COMISSAO CRIADA PELA PORT.111/92 -CAMPANHA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.898 de 24 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO E SUBORDINACAO DAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPALIZADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.897 de 24 de Dezembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE JABAQUARA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE VIA PUBLICA DE FUNDO DE VALE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.896 de 24 de Dezembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA, NECESSARIO A ABERTURA DE VIELA PARA PEDESTRES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.895 de 24 de Dezembro de 1992

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO JARDIM MARABA, DISTRITO DO SOCORRO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.894 de 24 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 150593,P.1-RETIFICACAO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.893 de 24 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 33250/93-DENOMINA EMEI PRESIDENTE JANIO QUADROS -NAE-2,SANTANA,CRIADA PELO DECRETO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5 de 25 de Dezembro de 1992

SMS/SME PRORROGA PROJETO DE FORMACAO EM LARGA ESCALA DE PESSOAL DE NIVEL MEDIO E ELEMENTAR PARA OS SERVICOS DE SAUDE E VINCULA O FUNCIONAMENTO DE TURMAS ESPECIAIS A EMPSG DERVILLE ALLEGRETTI E AO CEFOR.
  • Situação

    Não informado